insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0279/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos para prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTS e realização de exames clínicos, destinados às unidades de saúde do município
Data Assinatura
22/07/2020
Data Publicação
22/07/2020
Data Inicial
22/07/2020
Data Final
22/07/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
55.163.042/0001-35
Valor Inicial
R$ 280.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
009/2020-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
15/04/2020
Valor Estimado
R$ 2.135.589,12
Valor Total
R$ 1.398.111,36
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 009/2020 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0279/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 009/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P118559/2020. | 22/07/2020 | 22/07/2020 | 22/07/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 22/07/2020 | 22/07/2020 | 22/07/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P1388554), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos da Pregão Eletrônico nº 009/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 18 de janeiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura 18/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº0279/2020-SMS, decorrente do P.E.. nº 009/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 1388554/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: Assistência Farmacêutica 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000 - Federal , Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; ATENÇÃO ESPECIALIZADA: 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal , 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal | 18/01/2021 | 19/01/2021 | 22/07/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 279 2020 | Contrato Principal | CO 279 2020 SMS PE 009 2020 SEMINA_compressed (1).pdf |
| 1º APOSTILAMETO SMS 279 2020 SEMINA.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMETO SMS 279 2020 SEMINA.PDF |
| 1º APOSTILAMETO SMS 279 2020 SEMINA.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMETO SMS 279 2020 SEMINA.PDF |
| Portaria nº 014_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf | Aditivo | Portaria nº 014_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf |
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